Conforme o Decreto Federal de 1934 e de acordo com a Legislação Brasileira, apenas médicos oftalmologistas estão aptos a indicar lentes corretivas após exame de acuidade visual. Porém, tal norma não era seguida no país. A pessoa que desejasse comprar óculos em farmácias, camelôs e até mesmo em óticas sem a supervisão de um oftalmologista conseguia facilmente.
Em agosto de 2009, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou parecer favorável à obrigatoriedade de receita médica para compra de lentes, reafirmando que sua prescrição, incluindo de lentes de contato, é um procedimento exclusivo do médico. Porém, mesmo assim, algumas lojas continuam vendendo óculos de grau sem receita.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também baixou resolução que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009
DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PERMITIDOS
Seção I
Dos Produtos e Correlatos
Art. 5º É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim, conforme legislação vigente.
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Independentemente da questão comercial, o consumidor deve estar atento às diferenças no tipo de atendimento prestado por um oftalmologista e por um balconista de farmácia. “Os consultórios oftalmológicos contam com equipamentos apropriados para avaliar detalhes do fundo do olho, como as condições de lubrificação e pressão corneana. Isso quer dizer que só os oftalmologistas conseguem prever, por exemplo, se um paciente terá dificuldade para se adaptar às lentes de contato.
O oftalmologista também está apto a detectar outros tipos de problema de saúde durante o exame de rotina. É possível diagnosticar quando há condições para o desenvolvimento de doenças sistêmicas como diabetes e hipertensão – além de glaucoma, catarata e conjuntivite”, explica o oftalmologista Virgilio Centurion, diretor do Instituto de Moléstias Oculares (IMO).
Os óculos vendidos prontos nas farmácias são contraindicados por muitas razões que podem prejudicar a saúde ocular: muitas vezes, as lentes vêm com irregularidades que distorcem a luz ─ e podem agravar a presbiopia. Não há proteção contra raios ultravioleta nas lentes. Os óculos testados revelam uma variação de cerca de 5% em relação ao grau divulgado. Produzidos em tamanhos padronizados, os aros dificilmente conseguem deixar o centro óptico da lente alinhado com os olhos e, finalmente, a maioria, é montada em armações de plástico ─ pouco resistentes.
Toda lente oftálmica tem um centro óptico que necessariamente deve ser alinhado exatamente com cada pupila, de maneira a proporcionar uma visão o mais próximo da visão perfeita. A distância do centro óptico de uma lente para o centro óptico da outra lente, de cada óculos, deve ser exatamente igual à distância entre as pupilas da pessoa que vai usar os óculos. Cada pessoa tem a distância entre as suas pupilas diferente das outras pessoas.
Para oferecer visão correta, conforto e segurança para os seus usuários, os óculos com grau devem ser prescritos por médicos oftalmologistas e montados por técnicos em óptica. Esses profissionais são especialistas em visão humana. Tanto a consulta médica quanto a montagem dos óculos são personalizadas!
Os óculos prontos, vendidos em farmácias e drogarias são fabricados em série, sem levar em consideração as necessidades pessoais e a distância entre as pupilas de cada usuário. Por isso causam dores de cabeça, enjôos, vertigens e causam acidentes (às vezes graves, caros ou fatais).
Um vendedor foi questionado sobre a possibilidade de problemas de visão e respondeu: “pode comprar despreocupada, é 100% garantido”. Triste engano. Existem pessoas que procuram uma solução rápida e econômica para resolver os problemas de visão, outras acreditam que não lhe trará problemas a saúde e acabam comprando óculos de forma indiscriminada e sem nenhuma garantia.
Os riscos de se usar óculos de sol de qualidade duvidosa são grandes para a saúde do olho humano. Os óculos escuros agem para proteger os olhos da ação dos raios ultravioletas da luz solar que podem danificar o olho e causar problemas na visão.
Todo óculos escuro possui e deve possuir uma película protetora contra os raios ultravioleta. “Quando se usa óculos de sol, o olho entende que está escuro e a pupila abre para aumentar a captação de luz. Se a pessoa estiver usando óculos com proteção ultravioleta ela estará bem protegida. O problema é, se os óculos não possuírem a proteção ultravioleta”, explica o oftalmologista David Kirsh.
